Artigos e Notícias

Artigo - 30/10/2013

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.

Artigo - 12/09/2013

Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes

Se existe controvérsia a respeito da revogação ou não dos embargos infringentes, cujo cabimento no julgamento do mensalão divide a opinião de juristas, deve ser adotada a interpretação mais favorável ao réu.

Artigo - 27/03/2013

Advogados têm amigos

Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.

Artigo - 16/05/2010

Por uma Justiça transparente

É possível imaginar um julgamento justo do casal Nardoni, diante de todo o clamor acumulado durante os dois anos desse caso?

Artigo - 03/12/2009

O momento do interrogatório e as novas reformas da lei processual penal: a expedição de carta precatória para oitiva de testemunha suspende a realização do ato de interrogatório?

A par das diversas questões que têm ocupado juízes, membros do Ministério Público e advogados quanto à aplicação do novo rito trazido pela Lei 11.719/2008