Artigos e Notícias

Artigo - 13/07/2020

A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte

Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal.

Artigo - 16/04/2020

A atividade jurisdicional criminal e a covid-19

Diante da pandemia da covid-19, assistimos ao Poder Judiciário brasileiro estabelecer, nas últimas semanas, uma série de medidas pautadas na regra de isolamento social para a prevenção do contágio

Artigo - 11/08/2016

Nada a comemorar

Parabéns pelo quê? O que temos para comemorar? Infelizmente, muito pouco.

Artigo - 04/03/2015

As paredes têm ouvidos

Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.

Artigo - 14/10/2014

Carta ao novo colega

Caro Dr. Joaquim, queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade

Artigo - 13/08/2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.

Artigo - 14/04/2014

A nova lei anticorrupção

Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?

Artigo - 25/11/2013

Pressa de quê?

A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros

Artigo - 01/11/2013

Questão de princípio

O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.