Luís Fernando Beraldo é advogado criminalista, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) (1998-2002), e Mestre em Direito Processual Penal pela mesma instituição (2003-2005). É sócio do Podval Advogados Associados desde 2011.
Ainda durante a graduação descobriu a afinidade com a área criminal, optando pela especialização curricular em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. Iniciou o contato com a prática forense como estagiário do Departamento Jurídico XI de Agosto, instituição centenária de assistência jurídica gratuita. Foi nessa época que conheceu o advogado Roberto Podval, quando ele atuou pro bono como advogado perante o tribunal do júri, em um caso que Beraldo acompanhava ainda como estagiário.
Logo após o fim da graduação iniciou o mestrado, tendo apresentado dissertação sobre limites aos poderes instrutórios do juiz. Nela, argumenta que esses poderes devem ser limitados, sob risco de violação do sistema acusatório e da quebra da imparcialidade do juiz, gerando intolerável desequilíbrio na relação processual, em desfavor do réu. O tema é tão complexo quanto relevante, e a discussão, longe de ser meramente teórica, tem ampla aplicabilidade prática, o que fica evidente, por exemplo, quando se analisa os abusos cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.
De uma família de juristas afeitos ao ramo civilista, Beraldo conta que a preferência pessoal pela área criminal é, em grande parte, resultado da influência de seus professores, os quais lhe apresentaram o direito penal e o processual penal sob uma perspectiva garantista e crítica. Ressalta que, independentemente da condição social ou financeira do acusado, no processo penal o réu é sempre a parte mais fraca da relação, vulnerável perante o Estado – que o investiga (através da polícia), acusa (por meio do Ministério Público) e julga (na figura do juiz).
Por isso, assevera que é responsabilidade do advogado criminalista proteger o cliente de eventuais abusos estatais, garantindo o efetivo respeito às garantias e direitos fundamentais constitucionalmente assegurados a todo indivíduo, como o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência, à ampla defesa perante tribunal do júri, e ao julgamento por juiz imparcial.
Idiomas: Inglês fluente (certificado “Oxford Higher”), Francês básico, Italiano básico, Russo básico.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luis-beraldo-0927b9157/